Metalúrgicos aprovam greve no dia 19 contra a reforma da Previdência

Sindicalistas acreditam que o governo deve colocar em votação projeto que dificulta as aposentadorias assim que tiver os 308 votos na Câmara, e cobram mobilização popular para barrar a PEC
por Redação RBA publicado 08/02/2018 09h50, última modificação 08/02/2018 12h47
ADONIS GUERRA/SMABC
assembleia popular

Trabalhadores decidiram por unanimidade cruzar os braços dia 19, em defesa das aposentadorias

São Paulo – Os metalúrgicos do ABC aprovaram a realização de greve no próximo dia 19 contra a reforma da Previdência. A decisão foi tomada por unanimidade na noite desta quarta-feira (8) em assembleia popular realizada em frente à sede do sindicato da categoria, em São Bernardo do Campo, que também contou com a participação de parlamentares, movimentos sociais e outras categorias profissionais.

Bancários de São Paulo, Osasco e região apoiam a jornada de ações contra a reforma e realizarão diversas assembleias em locais de trabalho entre esta quinta-feira (8) e a próxima semana para ratificar adesão da categoria na greve nacional. Trabalhadores no setor de transporte urbano em São Paulo também tendem a aderir à greve, e fecham a questão em plenárias marcadas para o para o próximo dia 16.

A decisão é uma reação dos trabalhadores já que, mais cedo, representantes das centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para exigir que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência Social fosse retirada da pauta de votações. Maia reconheceu que a base do governo enfrenta dificuldades para conseguir os votosnecessários, mas reafirmou que deve tentar apreciar a proposta em plenário a partir do dia 19.

“Resistiremos, unidos, à reforma trabalhista, ao processo de terceirização e ao projeto de reforma da Previdência”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Wagner Santana, o Wagnão.

Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o recado de Maia foi bem claro: quando o governo acreditar que detém os 308 votos que garantam a aprovação, vai colocar a PEC para votar. “É greve dia 19. Se a gente não fizer luta em cada canto desse pais eles vão aprovar a reforma da Previdência, que não só acaba com a aposentadoria, mas também desampara os trabalhadores e trabalhadoras nos casos de acidente de trabalho”, destacou.

Ele afirmou ainda que o governo estaria ameaçando prefeitos, governadores e vereadores de tirar recursos federais de prefeitos, caso não exerçam pressão sobre os deputados em favor da reforma da Previdência.

O presidente dos metalúrgicos destacou que o que está por trás dessas medidas é a intenção do governo Temer de precarizar o mundo do trabalho e reduzir o acesso a direitos sociais – como saúde, educação e aposentadoria – para privilegiar o sistema financeiro, que é favorecido com bilhões em isenções fiscais.

“Querem nos convencer de que não há saída para o povo coletivamente e que cada um que se arranje. Mesmo sem ter trabalho decente, só trabalho precário, o trabalhador que se vire para dar uma vida digna àqueles que dependem dele”, disse Wagnão.

Com informações da CUT e sindicatos

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/02/metalurgicos-aprovam-greve-no-dia-19-contra-a-reforma-da-previdencia

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Trabalhadores em transporte podem parar contra reforma da Previdência

Setor vai aderir a dia nacional de luta convocado pelas centrais sindicais
por Redação RBA publicado 07/02/2018 19h53, última modificação 08/02/2018 10h02
ROBERTO PARIZOTTI / CUT
trabalhadores nos bancarios.jpeg

Assembleia de trabalhadores no setor de transporte coletivo lotou quadra dos bancários de São Paulo

São Paulo – Trabalhadores no setor de transporte urbano em São Paulo reafirmam disposição de parar no próximo dia 19 caso o governo ponha em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência Social. A decisão saiu em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (7) na quadra do Sindicato dos Bancários, na região central da capital paulista. As centrais sindicais marcaram para aquela data um dia nacional de luta, com protestos e paralisações.

“Dia 19 é greve nacional no Brasil inteiro contra a reforma da Previdência”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. “Não sei se eles vão votar no dia 19, 20 ou 21. Mas não vamos ficar correndo atrás do calendário deles. Vamos parar todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Não só o transporte. Vamos parar servidores públicos, professores, metalúrgicos, todos.”

“Essa reforma da Previdência quer acabar de vez com nossos direitos”, declarou o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas), Valdevan Noventa. A entidade é filiada à UGT. Nova plenária deverá ser realizada na sexta-feira da semana que vem (16), para discutir a possível paralisação. Em dezembro, a categoria já havia manifestado disposição de parar caso a PEC fosse votada.

Com rejeição crescente ao tema, o governo não consegue reunir o número de votos necessários para a aprovação da PEC. Hoje, representantes de centrais sindicais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tire o tema da pauta, para discussão durante a campanha eleitoral. O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), falou em novas alterações no texto para conseguir mais apoios.

Confira a mensagem do presidente da CUT durante a na assembleia:

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/02/trabalhadores-em-transporte-podem-parar-contra-reforma-da-previdencia

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Desemprego e informalidade fazem Previdência deixar de arrecadar 25 bi

Estudo realizado pela Contag leva em conta uma arrecadação potencial caso todos os atuais desempregados e trabalhadores informais contribuíssem para o sistema
por Redação RBA publicado 08/02/2018 17h14
AGÊNCIA BRASIL
Trabalho informal

Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar ‘por conta própria’

São Paulo – Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aponta uma arrecadação potencial superior a R$ 25 bilhões no ano para a Previdência Social que poderia ser obtida sem desemprego e o nível atual de informalidade no mercado de trabalho. Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.

“Para receber um benefício como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, afirma o presidente da Contag, Aristides Santos.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do IBGE, mostra uma média, em 2017, de 90,6 milhões de ocupados e 13,2 milhões de desempregados no país. Entre os ocupados, 33,3 milhões de empregados com carteira e 10,7 milhões sem carteira assinada, além de 22,7 milhões de trabalhadores por conta própria, entre outras categorias.

Os ocupados tinham rendimento médio de R$ 2.141, caindo para R$ 1.234 entre os sem-carteira. O salário mínimo (R$ 937 no ano passado) era a remuneração de 48 milhões de pessoas, segundo estimativa do Dieese, número que corresponde a quase metade dos ocupados. O instituto estima que o reajuste de 1,81% no mínimo este ano (abaixo da inflação) representará um incremento de R$ 10,5 bilhões na economia, incluindo a arrecadação tributária.

O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.

Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.

“A geração de emprego com carteira assinada bem como a formalização no mercado de trabalho diminuiria o suposto ‘déficit’ líquido previdenciário em 2017 na ordem de R$ 25,6 bilhões – isso desconsiderando nos cálculos os 22,7 milhões de trabalhadores por conta própria, 6,2 milhões de trabalhadores domésticos e 2,2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares que, em sua maioria, estão fora do sistema previdenciário”, diz a Contag.

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/02/desemprego-informalidade-previdencia-deixa-arrecadar-25-bi

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Temer negocia dívidas previdenciárias de estados por apoio à reforma

Objetivo oficial é discutir novos parcelamentos. Especialista em contas públicas diz que renegociação será “o mesmo que trocar uma dívida por outra”
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 08/02/2018 15h27
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara e reforma

Ideia é que governadores pressionem suas bancadas para votar a favor da PEC 287

Brasília – A nova investida do governo para conseguir votos a favor da reforma da Previdência tem como foco os governadores. Desde o início da semana, integrantes da equipe de articulação política do Planalto estão tentando marcar encontros com eles para discutir um pacote de projetos que ajude financeiramente o sistema previdenciário dos estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das possibilidades, ainda em estudo, pode ser a criação de um fundo voltado para este fim.

Na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Alagoas, Distrito Federal, Acre, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Piauí, além de um representante do governo de Sergipe.

Conforme afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o encontro não tratou de apoios para a reforma propriamente, mas discutiu a necessidade de propostas para que o governo venha a ajudar os estados. Ele disse que, entre as propostas, está sendo estudado o fundo, que poderia ajudar os sistemas previdenciários estaduais, e, ainda, alternativas como a securitização das dívidas dos estados.

Uma nova reunião ficou de ser realizada, na próxima semana, com representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados. De acordo com o governador goiano, apesar de não ter sido feito pedido formal de apoio à reforma da Previdência, ficou explícito no encontro que as medidas em discussão serão encaminhadas para apreciação do Legislativo em propostas separadas, após ser aprovada a mudança nas atuais regras previdenciárias. Até lá, explicou ele, é o que está disposto no texto da PEC 287 que dará condições para que essa renegociação possa ser autorizada.

MP 778

Em reservado, técnicos da Secretaria da Casa Civil, que também confirmaram a negociação em curso, dizem que a dificuldade principal do governo será modificar os termos da Medida Provisória (MP) 778, referente ao parcelamento previdenciário dos estados, municípios e Distrito Federal. A MP foi aprovada em maio do ano passado pelo Congresso e já estabelece um parcelamento em até 200 vezes dos débitos previdenciários destes governos.

Muitos técnicos dizem que, como toda matéria fazendária sobre um assunto desta ordem, o texto dispõe que o deferimento do parcelamento fica condicionado à apresentação do demonstrativo referente à apuração da Receita Corrente Líquida do ano de 2016. E estabelece que pode ser realizada a retenção de parcelas no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) ou no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e repassadas à União, caso haja descumprimento.

Procurado pela RBA, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), evitou falar a respeito. Ele disse ontem, durante entrevista, que as negociações para possíveis recuos no texto atual da reforma estão em curso e poderão ser feitas até o dia da votação da matéria no plenário.

Mas outros representantes estaduais confirmaram que essa mudança específica terá de ser feita por meio de outro instrumento legislativo a ser elaborado e não incluída na atual proposta de reforma da Previdência.

Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), a emenda aglutinativa à PEC apresentada por Arthur Maia, com mudanças no texto, é pior ainda que a proposição atual.

“É uma proposta que no fundamental não altera em nada a grande distorção que se faz quando penaliza o conjunto dos trabalhadores, especialmente aqueles setores da sociedade de menor poder aquisitivo, e que não têm uma capacidade de oferecer para o governo, neste momento, os votos dentro do Congresso Nacional”, afirmou.

De acordo com o líder petista, a nova redação não passa de “um modelo desenhado para angariar ou levar os parlamentares a mudar de posição em relação à reforma da Previdência”.

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‘Uma dívida por outra’

Segundo o economista especializado em contas públicas Marcelo Ferreira, professor da Universidade de Brasília (UnB), o mesmo deve acontecer caso essa renegociação das dívidas previdenciárias dos estados e municípios não seja debatida de forma ampla e técnica. “Não sei em que termos está sendo feita esta negociação, mas, dependendo do que for acertado, mudar uma MP que já prevê parcelamento em 200 vezes é salvar os estados e municípios e endividar ainda mais o Executivo federal”, avaliou.

“Trata-se de uma proposta desenhada para ver se com este modelo alguém se dispõe a trocar o voto. Uma maneira de buscar os votos que faltam, e isso acaba deixando o texto pior”, acrescentou Paulo Pimenta, que criticou o fato de o governo “não enfrentar questões cruciais como o combate à sonegação, a questão do equilíbrio das contas públicas, do teto salarial, e o fim dos privilégios e das distorções”. “A PEC  direciona a sua ação apenas para aqueles setores da sociedade que são mais penalizados”, disse ele.

O relator anunciou que a reforma terá modificados trechos referentes a trabalhadores rurais, dependentes de policiais mortos em serviço e pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BCP).

A oposição, no entanto, continua firme nas mobilizações para obstruir os trabalhos até o arquivamento da PEC. “Vamos nos empenhar neste propósito”, disse ontem o líder do PSB, Júlio Delgado (MG). “Nossa luta prioritária deste início de 2018 é  não deixar a proposta passar de forma alguma”, completou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Do Senado, o líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que não vê clima para aprovação da reforma “nem na Câmara, nem no Senado”.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/02/governo-tenta-negociar-dividas-previdenciarias-de-governos-estaduais-em-troca-da-reforma